Advocacia Especializada em Pessoas!• Contratos e instrumentos jurídicos em negócios imobiliários: compra e venda, locação, incorporação, loteamento e outros;
• Ações de Usucapião extrajudicial e judicial, defesas e assessoria na área de medição e levantamento topográfico;
• Análise de risco jurídico na aquisição e venda de imóveis e no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;
• Estruturação e modelagem jurídica de empreendimentos e negócios imobiliários;
• Advocacia em litígios imobiliários: foco na resolução de conflitos imobiliários.
• Avaliação de viabilidade e de restrições ambientais e urbanísticas;
• Representação em processos administrativos de licenciamento ambiental e urbanístico;
• Defesas e recursos administrativos em autos de infração;
• Atuação completa em ações civis públicas e em ações populares;
• Atuação integral em ações para anulação de autos de infração e ações demolitórias.
• Atuação em inquéritos policiais e em ações penais, em primeiro grau e perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores;
• Assessoria e contencioso jurídico nas áreas de direito penal econômico, em especial em crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro nacional e lavagem de capitais;
• Defesa de agentes públicos e de particulares nos crimes contra a administração pública, crimes de responsabilidade, crimes na licitação, crimes ambientais e crimes eleitorais;
• Defesa em processos criminais de competência originária dos Tribunais e perante o Tribunal do Júri.
• Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em licitações públicas e vendas governamentais;
• Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em contratos administrativos, com destaque para termos aditivos e equilíbrio econômico-financeiro.
• Modelagem de concessões e parcerias público-privadas, com destaque para procedimentos de manifestação de interesse.
• Defesa de agentes públicos e empresas em ações de improbidade, multas ambientais, ações populares, procedimentos perante os tribunais de contas e decorrentes da lei anticorrupção.
• Revisão de contratos de empréstimo
• Revisão de INSS e índice de conceção
• Cartão de crédito
• Empréstimos de capital de giros
• Empréstimos de compras de veículos
• Defesa da Marca e de Patentes bem como assessoria para desenvolvimento do negócio;
• Assessoria jurídica em fusões e aquisições, da fase pré-negocial até o fechamento da operação, com vistas a alcançar o melhor resultado para o cliente;
• Advocacia em litígios societários, com experiência nas negociações e profundo domínio técnico dos institutos legais aplicáveis;
• Advocacia em recuperação judicial e falência, oferecendo suporte estratégico para estruturação e desenvolvimento do pleito, com atenção ao interesse da empresa e à segurança dos sócios;
• Elaboração dos mais diversos contratos comerciais, com expertise técnica e em sintonia com as peculiaridades do ramo de atuação do cliente.
• Assessoria jurídica no planejamento sucessório pessoal e empresarial, com o objetivo de preservar do patrimônio familiar e empresarial;
• Auxiliamos no planejamento patrimonial e financeiro do casamento ou da união estável, na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário;
• Assessoria jurídica em processos sucessórios: inventário e partilha judicial e extrajudicial, cumprimento de testamento e composição de conflitos entre herdeiro;
• Representação em processos de divórcio e dissolução de união estável, pensão alimentícia, partilha de bens e guarda de filhos.
• Atuação consultiva e contenciosa em processos de prestação de contas eleitorais bem como representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos;
• Assessoria jurídica integral em campanhas eleitorais, Registro de candidatura e Propaganda eleitoral;
• Defesa em representações e investigações judiciais, prestação de contas e impugnação de registro de candidatura;
• Ações de investigação eleitoral;
• Recurso contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo;
• Revisão de benefícios e aposentadorias junto ao INSS e justiça;
• Atuação em procedimentos administrativos junto ao INSS, o MPT e MTE;
• Defesa em ações judiciais trabalhistas individuais e coletivas;
• Assessoria jurídica em negociações coletivas;
• Contratos, instrumentos jurídicos, diligências legais, auditorias, pareceres, regulamentos internos, planos de cargos e salários e políticas remuneratórias;
A Laval Advocacia pratica o direito com a visão de negócio e foco em resultados. Por isso, não oferecemos área de especialização, mas sim, soluções customizadas aos nossos clientes.
